Câmara aprova criação do cargo de chefe de Gabinete da Presidência da Casa

Por cinco votos a quatro, a Câmara Municipal de Itapagipe aprovou na reunião ordinária do dia 3 de abril o Projeto de Resolução n° 002/2012 que cria o cargo de chefe de Gabinete da Presidência da Casa. O salário é de R$ 2.720,00 menor do que o de um secretário municipal.
De livre nomeação e exoneração, o chefe de gabinete é indicado pelo vereador que ocupar a Presidência da Câmara e pode ser exonerado a qualquer momento, sem justificativa ou direito a indenização.
É função da Chefia de Gabinete auxiliar o presidente na administração e no correto funcionamento da Câmara. Caberá a ele entre outras coisas, fazer funcionar com eficiência todos os setores da Casa – Secretaria, Comunicação, Jurídico, Contábil e Legislativo –, direcionando tarefas e auxiliando na execução das mesmas, além de recepcionar autoridades em nome da Presidência.
De acordo com o presidente César Donizetti de Castro, sob seu comando, o ocupante do cargo deverá atender a toda a Câmara e a todos os vereadores. “Não criamos cargo para mim ou para quem quer que seja; esse cargo vem ao encontro principalmente das assessorias técnicas da Câmara – Jurídica e Contábil – que estão há muito tempo sobrecarregadas de tarefas e nos cobrava alguém para auxiliá-las”, ressaltou César.
Assessoria de Comunicação
O Projeto de Resolução 002/2012 também flexionou a exigência de diploma universitário em Comunicação Social para o ocupando do cargo de Assessor de Comunicação, que existe desde 2007.
A alteração segue a decisão legal de que não há necessidade de diploma para se exercer a função de jornalista. Porém, a Câmara de Itapagipe achou por bem, no caso da ausência de diploma, que o ocupante do cargo tenha, ao menos, comprovada atuação profissional na área jornalística.
O presidente da Câmara, César Castro, ressaltou que, apesar da criação do novo cargo, nenhum novo funcionário entrará na Câmara. Segundo ele, o cargo de chefe de Gabinete deverá ser ocupado pelo jornalista Cassiano Ricardo, que já é funcionário da Câmara e atualmente trabalha como Assessor de Comunicação. Assim, a Assessoria de Comunicação deverá passar para as mãos do repórter Lucas Queiroz, que também já presta serviço para o Legislativo itapagipense.
“Na verdade, o que estamos fazendo é apenas regulamentar, colocar no papel, o que já vinha sendo feito de fato na prática, mas sem o devido reconhecimento ou remuneração.”, destacou César.