PLANURA

Chefe do Cartório Eleitoral de Frutal esclarece situação dos candidatos da Comarca

Em entrevista ao Jornal da Cidade o chefe do Cartório Eleitoral da comarca de Frutal Denis Tomaz esclarece como está a situação dos candidatos neste pleito de 2012.

De acordo com Denis todos os pedidos de registro de candidatura que foram impugnados foram sanados no âmbito da zona eleitoral, não houve nenhum indeferimento em razão destas impugnações. “Porém, destas impugnações houve impetração de recurso em dois pedidos de registro de candidatura ao cargo de prefeito no município de Frutal e um recurso ao pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador da cidade de Fronteira que deverão ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Já os outros pedidos mesmo com impugnação foram todos resolvidos e, deferidos”, destaca. Denis ainda explica que o prazo que o Tribunal tem para julgar tais recursos de acordo com a resolução que trata desta matéria seria até dia 23 de agosto, mas observa que o Tribunal talvez não consiga julgar dentro deste prazo, haja vista a grande quantidade de recursos que o Tribunal deve receber. Porém, esse julgamento será proferido antes das eleições. “Mas dessa decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília e não sendo julgados antes das eleições, os votos válidos destes candidatos ficam condicionados ao teor da referida decisão”, enfatiza. Em relação à cidade de Fronteira, Denis diz que em termos processuais e jurídicos esta tendo uma eleição tranqüila e naquele município houve apenas um pedido de impugnação proposta pelo Ministério Público que foi julgado improcedente, sendo seu pedido deferido em 1ª instância, mas tendo o Ministério Público recorrido e que, no entanto, essa questão será examinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Já a cidade de Comendador Gomes sem dúvida nessas eleições é a mais tranqüila, haja vista ter tido apenas um pedido de impugnação de candidato a vereador, sendo seu pedido deferido sem recurso. Quanto às propagandas eleitorais Denis Tomaz afirma que não há nenhuma reclamação formal realizada junto ao Cartório Eleitoral, que apenas houve reclamações verbais e que por iniciativa do próprio Cartório entrou em contato com a coligação envolvida, recomendando a regularização de referida propaganda, evitando assim uma possível representação. Informa ainda que tais representações poderão ser realizadas tanto no Cartório Eleitoral, bem como pela internet no sito do TRE. Caso haja a formalização de alguma representação, ou mesmo denúncia formal, nestes casos é realizada uma averiguação para constatar a irregularidade, uma vez constatada é feita a notificação do candidato para regularização e caso não seja atendida a determinação o candidato ou a coligação fica sujeita a multa eleitoral.

Em Planura, Marão renuncia e Beto, Paulão e Marcio tiveram candidatura deferida sem nenhum problema eleitoral

Para não pairar dúvidas quanto aos pedidos de registro de candidaturas no município de Planura, haja vista que a cidade tem um histórico negativo, tendo em vista em eleições anteriores ter tido cassações e substituição de candidatos, o chefe do Cartório Eleitoral Denis Tomaz esclarece que neste pleito eleitoral de 2012 não há possibilidade que isso venha ocorrer novamente. “Não há essa previsão de substituição de candidatos ou até mesmo cassação de pedido de registro de candidatura”, destaca Denis Tomaz. Denis explica que inicialmente, houve 04 (quatro) pedidos de registro de candidatura ao cargo de prefeito naquela municipalidade e 01 (um) teve seu pedido impugnado, mas mesmo antes da decisão da impugnação, o candidato apresentou pedido de renúncia de sua candidatura e, no entanto, não concorre mais e que quanto aos demais não houve pedido de impugnação e que foi reconhecido o preenchimento dos requisitos legais para concorrer o pleito e, no entanto, não há nenhum problema que vá afastar esses candidatos. “Todos os outros pedidos de registro de candidatura ao cargo de prefeito foram todos deferidos, estando todos aptos a concorrer às eleições 2012”, frisa Denis. O chefe do Cartório Eleitoral esclarece ainda que para ocorrer uma cassação de um registro de candidatura ou até mesmo de diploma, só se os candidatos cometerem situações posteriores em eventuais ilegalidades durante a campanha eleitoral. “Considerando as questões de elegibilidade preenchidas por esses candidatos, então, por essa razão não há motivo que possa ocorrer substituição de candidatos como ocorreu nas últimas duas eleições municipais de Planura”, afirma Denis. Ainda, quanto à renúncia do candidato Mario José Ferreira “Marão”, Denis explica que a coligação de vereadores não ficou prejudicada, sendo os pedidos registrados deferidos e assim ficando como uma coligação isolada. E quanto à postura desses candidatos em apoiar determinado candidato a prefeito trata-se de uma questão meramente política, não tendo a Justiça Eleitoral influência nenhuma nessa decisão. E que os candidatos aptos a concorrer para prefeito neste pleito de 2012 no município são: Paulo Roberto Barbosa “Paulão Barbosa”, Marcio da Silva Cabral e Humberto Tomé Ferreira “Beto do Marão”.Em Planura ainda, segundo Denis Tomaz houve o pedido de impugnação de 03 (três) candidatos a vereador, sendo estes deferidos pela Justiça Eleitoral e não sendo essa decisão recorrida junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Cartório recebeu as urnas eletrônicas

Neste dia 15 de agosto, o Cartório Eleitoral recebeu vindo da cidade de Uberlândia as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições 2012 em Frutal e nos municípios que pertencem a Comarca, chegando a um total de 193 urnas, sendo que serão utilizadas 167 urnas em seções e as demais serão destinadas a contingências, nos casos de substituição e que nos próximos dias o Cartório Eleitoral desenvolverá algumas atividades relacionadas com as urnas, como por exemplo, efetuar os testes com essas urnas, limpeza e também no que tange a convocação dos mesários que irão trabalhar nessas seções dos 4 (quatro) municípios pertencentes a 116ª Zona Eleitoral.