Deputado Lerin quer ampliar acesso de entidades filantrópicas aos benefícios do estadoPirajubenses

O deputado Estadual Antônio Lerin (PSB) tem trabalhado durante seu mandato para que instituições públicas de Uberaba e região consigam o título de Utilidade Pública. O intuito, segundo o deputado, é garantir às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições prestadoras de serviços à sociedade.
“São entidades sem fins lucrativos que precisam de nossa atenção para que sejam reconhecidas pelo Estado e possam continuar a desenvolver o importante trabalho que fazem. Sem elas, seria complicado para as prefeituras atenderem toda a demanda da população de cada cidade em relação à saúde, atendimento social, entre outros serviços”.
As entidades sem fins lucrativos são aquelas que revertem em finalidades estatutárias ou em manutenção e expansão do próprio negócio todas as verbas obtidas em atividades comercial, industrial e de serviços desenvolvidos por elas em favor da comunidade.
Entre as instituições da cidade de Uberaba que obtiveram o título durante o ano de 2011 estão: Fundação de Assistência ao Especial Caminhar de Uberaba, Associação Mineira de Equoterapia – AME, Associação de Casa de Diálise, Casa de Recuperação Juntos Podemos e o Centro de Criatividade Caminho da Esperança, da cidade de Campo Florido.
Como autor desses projetos de lei, o deputado Lerin ressalta a importância dos títulos. “O setor serve à população com qualidade no atendimento e de forma humanizada. A entidade ou instituição que recebe o título de Utilidade Pública Estadual passa a atender a alguns critérios que possibilitam que obtenha verbas, isenções e outros benefícios destinados especificamente à essas atividades”, explica o deputado.
Lerin ressalta, ainda, que já se encontram em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas novos projetos de Lei de Utilidade Pública que beneficiarão outras instituições de Uberaba e região.